Legislação / Portarias

PORTARIA 011/2026

DECLARA ENCERRADO O MANDATO DO DIRETOR GERAL PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 20 de julho de 2026
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PORTARIA Nº 010/2026

NOMEIA LAINARA DE SOUZA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR. 

Data de Publicação: 2 de julho de 2026
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PORTARIA Nº 009/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA AGIR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026

Data de Publicação: 26 de junho de 2026
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PORTARIA Nº 008/2026

FORMALIZA O AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO E A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR CÍCERO TEIXEIRA COUTINHO. 

Data de Publicação: 4 de maio de 2026
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PORTARIA Nº 007/2026

NOMEIA CICERO TEIXEIRA COUTINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA AGIR.

Data de Publicação: 29 de abril de 2026
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PORTARIA Nº 006/2026

DESCONSTITUI, COM EFEITOS PROSPECTIVOS E CONDICIONADOS, A INVESTIDURA DE CONSELHEIRA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR, EM CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO MPSC.

Data de Publicação: 27 de março de 2026
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PORTARIA Nº 005/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ADICIONAL DE PRAXE ADMINISTRATIVA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SECRETARIADO DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR.

Data de Publicação: 24 de março de 2026
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PORTARIA Nº 004/2026

NOMEIA KATIA CRISTINA MATIENZO NALINI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS DA AGIR.

Data de Publicação: 18 de março de 2026
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PORTARIA Nº 003/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ADICIONAL DE PRAXE ADMINISTRATIVA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROJETO ACERTAR.

Data de Publicação: 3 de março de 2026
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PORTARIA Nº 002/2026

NOMEIA TAMIRES SMANIOTTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO DA AGIR.

Data de Publicação: 9 de janeiro de 2026
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